Política de Privacidade – CatoliChord

Última atualização: 22/10/2025

A sua privacidade é prioridade para a MACHELAS TECNOLOGIA LTDA., responsável pelo CatoliChord. Este documento explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais.

1. Controlador e Escopo
   A MACHELAS TECNOLOGIA LTDA. é a controladora do tratamento de dados do CatoliChord. Esta Política descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais no contexto do aplicativo, site e serviços relacionados.
2. Dados que Coletamos
   Cadastro e identificação: nome, e-mail e credenciais de acesso.
   Uso do serviço: músicas cadastradas, setlists, preferências, histórico e eventos técnicos de interação.
   Navegação: registros de acesso (IP, data/hora, user-agent), cookies e identificadores de dispositivo (quando aplicável).
   Cobrança: dados necessários à assinatura e faturamento, processados por meios de pagamento confiáveis.
3. Dados Técnicos do Leitor Pessoal de Cifras
   Quando o usuário aciona a preparação de cifras a partir de endereço de página, registramos metadados mínimos para segurança e auditoria: identificação da conta, data e hora, domínio informado (sem caminho/consulta), tamanho aproximado processado, hash técnico do resultado e indicação de que houve atestação de uso autorizado.
4. Finalidades do Tratamento
   Prestar e melhorar o serviço; gerenciar conta e preferências; prover funcionalidades (incluindo transposição, setlists e visualização); prevenir fraudes e abusos; cumprir obrigações legais; enviar comunicações operacionais e, quando aplicável, mensagens de produto mediante base legal adequada.
5. Processamento Efêmero e Descarte (Leitor Pessoal de Cifras)
   Para viabilizar a preparação a partir de endereço de página, o conteúdo de terceiros pode ser processado transitoriamente no servidor e descartado ao término da finalidade técnica. Não armazenamos o HTML integral da página de origem, salvo por prazo estritamente necessário para diagnóstico de falhas, com descarte subsequente.
6. Bases Legais (LGPD)
   Executar contrato (prestação do serviço); Legítimo interesse (segurança, prevenção a abusos, moderação e auditoria); Cumprimento de obrigação legal/regulatória; Consentimento, quando exigido para finalidades específicas (ex.: comunicações opcionais).
7. Cookies e Analytics
   Utilizamos cookies/identificadores para autenticação, preferências e análise agregada de uso. Ferramentas de analytics recebem dados minimizados e/ou agregados para mensuração e melhoria de produto.
8. Compartilhamento de Dados
   Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com provedores essenciais (infraestrutura, segurança, atendimento, analytics, meio de pagamento), sob contratos com confidencialidade e finalidade específica. Dados podem ser compartilhados por obrigação legal, ordem judicial ou solicitação de autoridade competente.
9. Transferências Internacionais
   Quando houver tratamento fora do Brasil, adotamos salvaguardas adequadas (ex.: provedores com práticas reconhecidas de proteção de dados e cláusulas contratuais aplicáveis) para garantir nível de proteção compatível com a legislação brasileira.
10. Segurança da Informação
    Aplicamos medidas técnicas e organizacionais para proteger dados pessoais, incluindo criptografia em trânsito, controle de acesso e registro de eventos relevantes. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, comunicaremos os afetados e as autoridades competentes, conforme a lei.
11. Retenção e Anti-Cache
    Dados pessoais e logs técnicos são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento de finalidades contratuais, legais e de segurança. Respostas de endpoints sensíveis podem conter diretivas de não armazenamento em cache para reforçar a proteção.
12. Direitos do Titular
    Você pode solicitar: confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, portabilidade, eliminação, informações sobre compartilhamento e revisão de decisões automatizadas, bem como revogar consentimentos quando aplicável.
13. Exercício de Direitos e Contatos
    Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas, contate: [email protected]. Demandas relativas a direitos autorais e conexos: [email protected].
14. Exclusão de Conta e Dados
    Você pode excluir sua conta nas configurações do aplicativo ou solicitando pelo canal de privacidade. Dados necessários ao cumprimento de obrigações legais, prevenção a fraudes e auditoria poderão ser retidos pelo prazo legalmente aplicável.
15. Crianças e Adolescentes
    O serviço não se destina a menores de 13 anos sem autorização e supervisão de responsáveis legais. Quando aplicável, poderemos solicitar comprovação de consentimento do responsável.
16. Alterações desta Política
    Esta Política pode ser atualizada a qualquer tempo. Mudanças significativas poderão ser comunicadas no aplicativo e/ou exigir novo aceite. A versão mais recente estará sempre disponível em https://catolichord.com.br/privacidade.
17. Informações da Empresa
    MACHELAS TECNOLOGIA LTDA. – Rua Pais Leme, 215, Conj. 1713 – Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05424-150 – CNPJ: 61.258.861/0001-69. Contato geral: [email protected].